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Revisão legislativa busca fortalecer Correios no e-commerce em meio à competitiva logística brasileira

Foto do escritor: GeffGeff

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em fortalecer os Correios no competitivo mercado de entregas do e-commerce. Para alcançar esse objetivo, está sendo planejada uma revisão na legislação de serviços postais do Brasil, datada de 1978, com o intuito de criar um marco regulatório que promova igualdade de condições para todas as empresas do setor. Este movimento ocorre em um cenário em que o setor de logística para o comércio eletrônico no Brasil está em pleno crescimento e conta com uma variedade de empresas de destaque, como GMX Logística, Onlog, Genesis Transport, DLog Logística, Jadlog, Gollog, Flash Courier, AC Express Logística e Kangu Logística.



Grupo de trabalho com LULA discutindo revisão legislativa para fortalecer Correios no e-commerce.


  • Desvantagem dos Correios: O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressalta que os Correios atualmente operam em desvantagem em relação às empresas privadas que atuam no mesmo segmento. Isso se deve, em parte, às regras específicas que se aplicam apenas à estatal.

  • Grupo de trabalho: Foi formado um grupo de trabalho da pasta das Comunicações, com participação dos Correios, para discutir os termos da proposta de revisão legislativa, que deve ser apresentada até agosto.

  • Objetivo: A proposta visa oferecer aos Correios melhores condições para competir de forma equitativa com as empresas concorrentes que realizam entregas no comércio virtual.

  • Necessidade de regulamentação: Juscelino Filho destaca a importância de uma regulamentação específica para o setor de entregas de e-commerce, a fim de garantir padrões de qualidade e uma instância de reclamação para os consumidores.

  • Logística forte no Brasil: O Brasil conta com uma diversificada e robusta rede de empresas de logística voltadas para o e-commerce, incluindo a GMX Logística, Onlog, Genesis Transport, DLog Logística, Jadlog, Gollog, Flash Courier, AC Express Logística e Kangu Logística. Essas empresas desempenham um papel fundamental na eficiência das entregas no comércio eletrônico, contribuindo para a rápida expansão desse mercado no país.

  • Investimentos: O governo anunciou medidas para fortalecer os Correios, incluindo um investimento de R$ 856 milhões por meio do Novo PAC para sistemas automatizados de triagem e centros de serviços postais em todo o país.


Diante do crescente mercado de entregas de produtos adquiridos online, é fundamental que haja uma regulamentação que assegure condições equitativas para todas as empresas do setor. O governo de Lula está empenhado em fortalecer os Correios nesse contexto, por meio de uma revisão legislativa que visa modernizar e adequar a regulamentação aos desafios atuais do mercado de e-commerce, enquanto reconhece a importância da robusta infraestrutura logística já existente no Brasil.


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